{"id":7072,"date":"2022-03-26T11:35:05","date_gmt":"2022-03-26T14:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/?p=7072"},"modified":"2024-06-08T09:25:02","modified_gmt":"2024-06-08T12:25:02","slug":"regularizacao-fundiaria-urbana-reurb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/regularizacao-fundiaria-urbana-reurb\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana &#8211; REURB"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> <\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/lima.tec.br\/arquitetas\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lima.tec.br\/arquitetas\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7073\" width=\"397\" height=\"397\" srcset=\"https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/0-1.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 397px) 100vw, 397px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong> \u00e9 uma pol\u00edtica que visa assegurar a perman\u00eancia dos moradores na \u00e1rea em que vivem, melhorando sua condi\u00e7\u00e3o de vida. Na falta de uma pol\u00edtica nacional para o desenvolvimento urbano, os pr\u00f3prios munic\u00edpios tentam formular suas pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o termo \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d pode ser usado com alguns sentidos diferentes, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas informais com implementa\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos<\/li><li>As pol\u00edticas de legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias das \u00e1reas e dos lotes ocupados informalmente.&nbsp;Vale ressaltar aqui que os programas de regulariza\u00e7\u00e3o t\u00eam uma natureza essencialmente curativa que pede por planejamento e estrat\u00e9gias de gest\u00e3o urbana que se destinem a reverter o atual padr\u00e3o excludente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para qu\u00ea serve&nbsp;a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse contexto falamos sobre o conjunto de medidas sociais, urban\u00edsticas, jur\u00eddicas e ambientais que buscam a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares, sendo um instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<br>O processo visa dar a titularidade do terreno aos seus ocupantes, de modo a garantir a moradia e o desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais.<br>\u00c9 preciso investir na produ\u00e7\u00e3o de novas moradias, bem como democratizar o acesso \u00e0 terra, quebrando o ciclo de exclus\u00e3o que gera informalidade.<br>Em muitos casos, em lotes ocupados e em \u00e1reas consolidadas, os moradores se encontram menos expostos \u00e0s amea\u00e7as de despejo, uma vez que esses assentamentos informais recebem servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estrutura urban\u00edstica.<br>Os moradores conseguem acesso a cr\u00e9dito informal e formal, gerando uma percep\u00e7\u00e3o de posse para os ocupantes.<br>Para a exist\u00eancia de um impacto efetivo sobre a pobreza social, \u00e9 importante que os programas de regulariza\u00e7\u00e3o sejam formulados &nbsp;e apoiados por processos e mecanismos de v\u00e1rias ordens que incluem o planejamento urbano, instrumentos jur\u00eddicos, pol\u00edtica de g\u00eanero, a administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o fundi\u00e1ria.<br>Ao poder contar com novos instrumentos jur\u00eddicos e urban\u00edsticos, os munic\u00edpios ganham um maior poder de efetiva\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para quem se direciona?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, os administradores e planejadores urbanos procuram formular programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos informais.<br>No Brasil, programas de regulariza\u00e7\u00e3o vem sendo implementados desde 1980, abrangendo tanto favelas quanto loteamentos clandestinos.<br>Tata-se de uma necessidade social urgente enfrentar a ilegalidade urbana, buscando a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o socioespacial dos grupos que vivem em assentamentos informais.<br>Esse \u00e9 um processo complexo que requer a forma\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas entre os setores estatal, privado, comunit\u00e1rio e volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/lima.tec.br\/arquitetas\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lima.tec.br\/arquitetas\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7074\" width=\"411\" height=\"411\" srcset=\"https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.arquitetasnomades.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/1.1-768x768.jpg 768w, 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class=\"wp-block-heading\"><strong>Benef\u00edcios<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conceito de \u201cmoradia digna\u201d \u00e9 o principal objetivo da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Ela compreende n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a jur\u00eddica de posse da moradia, mas tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada com toda a infraestrutura que incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00c1gua;<\/li><li>Saneamento;<\/li><li>Energia;<\/li><li>Habitabilidade (condi\u00e7\u00f5es adequadas de moradia;<\/li><li>Acessibilidade (voltadas \u00e0s pessoas com necessidades espec\u00edficas).<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica que visa assegurar a perman\u00eancia dos moradores na \u00e1rea em que vivem, melhorando sua condi\u00e7\u00e3o de vida. Na falta de uma pol\u00edtica nacional para o desenvolvimento urbano, os pr\u00f3prios munic\u00edpios tentam formular suas pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o termo \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d pode ser usado com alguns sentidos diferentes, tais como: A urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas informais com implementa\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos As pol\u00edticas de legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias das \u00e1reas e dos lotes ocupados informalmente.&nbsp;Vale ressaltar aqui que os programas de regulariza\u00e7\u00e3o t\u00eam uma natureza essencialmente curativa que pede por planejamento e estrat\u00e9gias de gest\u00e3o urbana que se destinem a reverter o atual padr\u00e3o excludente. Para qu\u00ea serve&nbsp;a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria? Nesse contexto falamos sobre o conjunto de medidas sociais, urban\u00edsticas, jur\u00eddicas e ambientais que buscam a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares, sendo um instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania.O processo visa dar a titularidade do terreno aos seus ocupantes, de modo a garantir a moradia e o desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais.\u00c9 preciso investir na produ\u00e7\u00e3o de novas moradias, bem como democratizar o acesso \u00e0 terra, quebrando o ciclo de exclus\u00e3o que gera informalidade.Em muitos casos, em lotes ocupados e em \u00e1reas consolidadas, os moradores se encontram menos expostos \u00e0s amea\u00e7as de despejo, uma vez que esses assentamentos informais recebem servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estrutura urban\u00edstica.Os moradores conseguem acesso a cr\u00e9dito informal e formal, gerando uma percep\u00e7\u00e3o de posse para os ocupantes.Para a exist\u00eancia de um impacto efetivo sobre a pobreza social, \u00e9 importante que os programas de regulariza\u00e7\u00e3o sejam formulados &nbsp;e apoiados por processos e mecanismos de v\u00e1rias ordens que incluem o planejamento urbano, instrumentos jur\u00eddicos, pol\u00edtica de g\u00eanero, a administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o fundi\u00e1ria.Ao poder contar com novos instrumentos jur\u00eddicos e urban\u00edsticos, os munic\u00edpios ganham um maior poder de efetiva\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es. Para quem se direciona? Ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, os administradores e planejadores urbanos procuram formular programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos informais.No Brasil, programas de regulariza\u00e7\u00e3o vem sendo implementados desde 1980, abrangendo tanto favelas quanto loteamentos clandestinos.Tata-se de uma necessidade social urgente enfrentar a ilegalidade urbana, buscando a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o socioespacial dos grupos que vivem em assentamentos informais.Esse \u00e9 um processo complexo que requer a forma\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas entre os setores estatal, privado, comunit\u00e1rio e volunt\u00e1rio. Como funciona a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria? Ainda que 82% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds viva nas cidades, apenas uma pequena parte desse grupo conta com boas condi\u00e7\u00f5es de moradia, transporte, trabalho e lazer.Hoje existem muitas pessoas e organiza\u00e7\u00f5es envolvidas diretamente no processo de colaborar para ser garantida seguran\u00e7a na posse da terra para fam\u00edlias de baixa renda, buscando a constru\u00e7\u00e3o de bairros mais acess\u00edveis e cidades mais justas. Benef\u00edcios O conceito de \u201cmoradia digna\u201d \u00e9 o principal objetivo da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. 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