O edital de chamamento público para patrocínio nº 001/2021 na modalidade assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) aprovou 6 propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, nos termos da Lei no 11.888/08 para a promoção de melhores condições de vida para as populações em situação de vulnerabilidade social, perante a pandemia COVID-19. A proposta “Mesmo lugar, novo lar” da Arquitetas Nômades foi aprovada para o patrocínio conquistando a premiação pelo segundo ano consecutivo.
Com o título de “Casa saudável – Moradia digna” , essa edição visou apoiar propostas que visem qualificar a habitação social, promovendo melhorias nas residências, especialmente nas instalações hidrossanitárias, patologias construtivas, soluções de ventilação e iluminação e qualidade ambiental, com funções de apoiar ações de enfrentamento da pandemia.
O público atendido serão famílias de baixa renda no bairro Alto das Mercês e Senhor dos Montes, vivendo em situação de insalubridade e periculosidade e que com a pandemia do COVID-19 encontram-se em situação de vulnerabilidade social evidente. No total serão realizadas 6 reformas subsidiadas pelo patrocínio e 2 com a proposta de mix de crédito.
Esta última acompanha a realização e execução da obra dentro de aproximadamente 70% do valor total da melhoria habitacional, que engloba também mão de obra e materiais . O montante restante referente a aproximadamente 30%, diz respeito a custos com contingências e despesas administrativas/operacionais que serão financiados para a família.
As reformas subsidiadas seguem o seguinte passo a passo:
Já para a proposta de mix de crédito, o passo a passo é um pouco diferente:
Nosso objetivo também é valorizar o patrimônio cultural através das próprias reformas de casas que estão em áreas de ZPC e ZRU no entorno ou tangenciando o Parque Estadual Serra do Lenheiro (reconhecida como patrimônio cultural) e também orientar a população sobre o processo de regularização fundiária nessa área.
Além disso, também teremos o acesso de arquitetos e urbanistas e estudantes da área no acompanhamento e orientação aos moradores sobre regularização, melhorias habitacionais e preservação do patrimônio cultural, tomando os devidos cuidados e protocolos de higiene e proteção contra o COVID-19
Todo esse trabalho atende o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: Cidades e comunidades sustentáveis, tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, trabalhando para garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível.
Para mais informações sobre o edital e a descrição dos outros planos de trabalho aprovados acessar o link: https://www.caumg.gov.br/athis-2021/
