Morar bem é um direito humano universal , mas o que é afinal uma moradia digna? “Moradia adequada não é aquela que apenas oferece guarida contra as variações climáticas. Não é apenas um teto e quatro paredes. É muito mais: É aquela com condição de salubridade, de segurança e com um tamanho mínimo para que […]
Reflexões acerca das ocupações
Na última terça-feira houve o incêndio e queda do edifício no Largo do Paissandu no centro de São Paulo. Além dos questionamentos acerca dos motivos do desabamento, a tragédia trouxe à tona o debate sobre as ocupações dos movimentos de moradia que entre muita tristeza e prejuízos enfim tocou a consciência de muitas pessoas que pararam […]
A Usucapião de Bem Imóvel – a defesa do direito de propriedade e sua função social
Existem muitas dúvidas em relação ao processo da Usucapião. Nós elencamos as 5 principais que foram cuidadosamente respondidas pelos nossos parceiros da GFX Advogados. Confira! 1. O que é Usucapião de Bem Imóvel? Existem diversas espécies de usucapião (ordinário e extraordinário subdivididos em rural e urbano), oriundas do mesmo conceito: ser um instituto jurídico criado […]