Ocupações irregulares em São Paulo

Na última terça-feira houve o incêndio e queda do edifício no Largo do Paissandu no centro de São Paulo. Além dos questionamentos acerca dos motivos do desabamento, a tragédia trouxe à tona o debate sobre as ocupações dos movimentos de moradia que entre muita tristeza e prejuízos enfim tocou a consciência de muitas pessoas que pararam para refletir sobre o tema. Pensando nisso a arquiteta e urbanista Fernanda Amadeu traz algumas reflexões sobre este assunto que é seu foco de estudo.

Vila Itororó (Foto: Arquivo pessoal Fernanda Amadeu, 2015). — Esses movimentos, por meio de luta e persistência influenciaram nos programas habitacionais e nas legislações, participam dos conselhos de habitação, e em atos públicos. Muitas vezes sofrem com o poder e a violência da polícia, que trabalha em defesa da propriedade privada (Barbosa, 2014). Os participantes, ocupam, persistem e denunciam, para garantir a Lei da Função social da propriedade.

Ocupação São João (Fonte: Arquivo pessoal Fernanda Amadeu 2016). — Apesar dos números não serem muito significativos em termos quantitativos, e de haver necessidade de um acréscimo, diante da quantidade de esforços que os movimentos despenderam nestes últimos 25 anos – do ponto de vista qualitativo é extremamente importante que esta produção tenha ocorrido, inclusive no sentido de se reconhecer que é possível realizar habitação social no centro da cidade. (Barbosa, 2014, p. 77)

No centro de São Paulo há 30mil moradias vazias (IBGE 2010).

Os edifícios vazios não cumprem a função social (Lei 16.050/2014) uma vez que estão situados na área consolidada da cidade, dotada de infraestrutura, equipamentos e transporte públicos, porém não são utilizados.

As famílias residentes dos edifícios não são invasoras e sim ocupantes, visto que eles se encontram vazios.

Em São Paulo, há mais casas vazias do que famílias sem moradias na cidade, cerca de 290 mil domicílios vazios para 130 mil famílias sem moradia (SEHAB, 2010).

Os movimentos de moradias lutam pelo direito à habitação digna às famílias de baixa renda. A ocupação de imóveis ociosos no centro, denuncia a carência de políticas públicas
eficazes, a falta de diálogo e transparência entre governistas e os movimentos populares, também é uma reivindicação.

O centro de São Paulo hoje é alvo de especulação imobiliária, diversos acordos estão em pauta como Nova Luz, a PPP da habitação (Casa Paulista – decreto Nº 59.273), em suma,
empresas privadas interessadas em construir habitação no centro da capital com a parceria da prefeitura e recursos do governo federal, projetos com seu valor urbano, porém
questionáveis em relação ao público final. Ademais venho ressaltar que há aproximadamente um ano ocorreu uma dispersão dos usuários de drogas na Luz.

Devemos também observar cuidadosamente os processos de gentrificação “substituição da população original dos bairros “degradados” por outra de maior poder aquisitivo” (GAVROCHE 2015), e os processos de especulação imobiliária em toda a cidade, ambos presentes em diversos bairros e principalmente no centro.

Como sociedade temos que investigar e pensar soluções juntos, afinal somos todos prejudicados nos processos da cidade.

Ocupação São João – Corredores (Fonte Arquivo pessoal Fernanda Amadeu 2016)

Fernanda gostaria de convidar quem tiver interesse de conhecer uma ocupação para articular um encontro e se esforçarem juntos para desfazer ideias pré-fixadas.

Fernanda é arquiteta e urbanista, pós graduada em Habitação e Cidade na Escola da Cidade. Presidente da Horizontes – Assessoria Técnica e atualmente atua com Supervisora de obras de melhorias habitacionais em Heliópolis na empresa Habitat para Humanidade.

Contato: (11) 968071069

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Alguns trechos do texto foram retirados do artigo – Modalidades de direito à garantia possessória na habitação social, no centro expandido de São Paulo